Cai obrigatoriedade do passaporte de vacina na cidade de SP

Cai obrigatoriedade do passaporte de vacina na cidade de SP

Flexibilização, que inclui fim da exigência do uso de máscaras, engloba estabelecimentos comerciais, táxis e carros de aplicativo - exceto transportes coletivos e unidades de saúde, diz a Prefeitura

Em mais um passo no sentido da flexibilização dos protocolos contra a covid-19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos comerciais na capital.

A medida foi publicada no último sábado, 14, no decreto municipal 61.307. A nova norma passa a valer no lugar do decreto 60.989/2022, que exigia a apresentação dos comprovantes de vacina contra a covid-19.

Na época, as autoridades municipais avaliaram que essa era uma medida relevante para conter a proliferação do coronavírus e também ajudava a tornar os ambientes mais seguros.

Ainda dentro dessa proposta de flexibilização dos protocolos, a Prefeitura também revogou os incisos III e IV do decreto municipal nº 59.384, de 29 de abril de 2020. O texto exigia o uso de máscara para motoristas e passageiros de transportes individuais como táxi e carros por aplicativo.

Agora, o protetor facial não é mais exigido por lei nesses espaços. "A decisão leva em conta as mais de 31,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas em todas as faixas etárias e grupos elegíveis, tornando São Paulo a capital mundial da vacina, além da diminuição das internações hospitalares por conta da covid-19. Atualmente, a taxa de ocupação é de 14% para enfermaria e 21% nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs)", explicou a Prefeitura, em nota.

Apesar das flexibilizações, as autoridades mantiveram o uso obrigatório de máscaras em transportes coletivos, como ônibus, trens e metrô, bem como em unidades de saúde da capital paulista.

As medidas da Prefeitura de São Paulo ocorrem em um momento em que o Brasil passa por um ligeiro aumento de casos, e os especialistas recomendam cautela, mesmo indicando que não deve vir uma nova onda forte.

Ainda segundo a administração municipal, até o momento foram aplicadas 31.281.479 doses de vacinas contra a covid-19 em todo município.

A cobertura vacinal da população com mais de 18 anos está em 110,3% para primeira dose, em 106,8% para segunda dose, em 76,5% para dose adicional, e a dose adicional 2 está em 53,3% para o público elegível atualmente.

Em adolescentes de 12 a 17 anos, a cobertura vacinal é de 115,8%. Em crianças de 5 a 11 anos foram aplicadas 969,125 de primeira dose, representando 89,5% do total, e 677.673 de segunda dose, alcançando 62,6% dos elegíveis. 

FOTO: Rovena Rosa/Agência Brasil


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